Processo 211810/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2007 16:00
Autuado em 02/05/2007 16:00
Apensado ao Processo 349166/11 em 03/08/2011 14:56
Oficio de encaminhamento 136/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 794/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2011 Acórdão   794/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2011 Acórdão   794/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado MARCO ANTONIO OZORIO

Juntadas
DataDescrição
04/06/2009 17:11 do Protocolo nº 228086/09, referente justificativas complementares.
06/05/2009 11:52 do Protocolo nº 179069/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 200/09-OCN-DCM do Sr. orlando de Jesus Ferreira.
24/04/2009 11:54 do Protocolo nº 168741/09, referente a solicitação de cópias.
14/04/2009 17:05 do aviso de recebimento do ofício nº 200/2009-OCN-DCM
07/04/2009 10:49 do aviso de recebimento do ofício nº 203/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/03/2009 Ofício de Contraditório   200/ 2009 06/04/2009 
DCM  28/03/2009 Ofício de Contraditório   203/ 2009 03/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Acórdão nº 794/2011
13/05/2011 299 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 18/05/2011
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 684/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2011 11:19 DP  
10/06/2011 14:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 474/2011 -
10/06/2011 08:55 S2C  
27/05/2011 11:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 132/2011 -
19/05/2011 23:20 S2C Acórdão nº 794/2011 -
19/05/2011 23:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 437/2011 -
25/04/2011 13:36 GACAC  
08/04/2011 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 692/2011 -
08/04/2011 09:29 SMPjTC Parecer nº 1675/2011 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas da CMTC - Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária. Pela desaprovação e aplicação de multa administrativa.
08/02/2011 13:44 DCM Instrução nº 607/2011 - Ementa: CMTC - Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
19/07/2010 14:45 SITIO  
05/06/2009 17:43 DCM  
19/05/2009 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3/2009 -
11/05/2009 11:16 SAUDI  
08/05/2009 10:08 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 36/2009 -
27/04/2009 08:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 463/2009 -
27/04/2009 08:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 466/2009 -
24/04/2009 16:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 684/2009 -
03/05/2007 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 399/2009 -
03/05/2007 16:17 DCM Instrução nº 585/2009 - CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares.
03/05/2007 16:17 DCM Ofício de Contraditório nº 200/2009 -
03/05/2007 16:17 DCM Ofício de Contraditório nº 203/2009 -
02/05/2007 15:59 DP  

Voltar a Consulta